TRF2 - 5000836-26.2022.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ENF CARE OFFSHORE LTDA

CNPJ: 11.124.892/0001-59

FABIO PEREIRA VIANA

CPF *15.***.*41-70

Advogados

PROTASIO ALVES MORENO

OAB: 230211/RJ

CPF *24.***.*76-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 11/05/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/05/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 11/05/2023 07:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 11/05/2023 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/05/2023 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2023 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 02/05/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/05/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/05/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 15:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/04/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/04/2023 10:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 18/04/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 16,33 em 18/04/2023 Número de referência: 1035916

  • 12/04/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/04/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/03/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:01

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 10:00

    Juntada de Petição - ENF CARE OFFSHORE LTDA / FABIO PEREIRA VIANA (RJ230211 - PROTASIO ALVES MORENO)

  • 13/03/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 09/03/2023 09:04

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA

  • 01/03/2023 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2023 17:31

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 06/12/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2022 14:19

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 17:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 24/10/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 23/10/2022 13:56

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 10/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/09/2022 12:20

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:25

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2022 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/07/2022 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2022 15:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000836-26.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ENF CARE OFFSHORE LTDA EDITAL Nº 510008149110 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50008362620224025107, que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move em face de ENF CARE OFFSHORE LTDA, onde foi deferida, na forma da Lei nº 6830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome de ENF CARE OFFSHORE LTDA, CNPJ nº 11.***.***/0001-59, inscrito(s) na dívida ativa sob o(s) número(s) Livro nº 274 - Folha nº 163, que se encontra em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, cujo valor é de R$ 3.266,16 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), mais acréscimos legais que houver, ou nomeie(em) bens à penhora.

    Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ, em 07/2022.

    Eu, PRISCILA HELLEN PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA, o emiti e eu, ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 12/07/2022 17:26

    Intimação por Edital

  • 12/07/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

  • 11/07/2022 15:01

    Expedição de Edital - citação

  • 08/07/2022 15:38

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2022 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2022 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2022 16:12

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/06/2022 15:59:34)

  • 09/06/2022 13:53

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 01/06/2022 03:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 17:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2022 17:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2022 14:35

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 27/04/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2022 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/03/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 17:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 18:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 14:29

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 09/03/2022 19:01

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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