STJ - 5007936-55.2019.4.02.5101

23/06/2023 11:41

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 89874/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0089874 - AgInt no AREsp 2273721 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NOEMIA BARBOSA FIGUEREDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00089874/2023 - AgInt no AREsp 2273721/RJ

17/05/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089874/2023 - AgInt no AREsp 2273721/RJ

03/05/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 17:10

Determinada a distribuição do feito

17/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 89874/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 774.

15/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 89874/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 89874/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

14/02/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 89874/2023

14/02/2023 17:01

Protocolizada Petição 89874/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2023

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de NOEMIA BARBOSA FIGUEREDO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

10/01/2023 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO