24/07/2025 02:35

Juntada de Petição
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5096029-18.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: ELIZABETH DE SOUZA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:44

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
11/06/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/04/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 10:14

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 12:05

Juntada de Petição
18/03/2025 06:26

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 18:59

Despacho
28/02/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 18:23

Juntada de Petição
20/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:08

Despacho
18/02/2025 06:45

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 10:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 18:17

Determinada a citação
25/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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