19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004762-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: MAURICIO ROSMANINHO MOTTAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-90
17/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
15/09/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 00:31

Despacho
15/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 07:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2025 07:55

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004762-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: MAURICIO ROSMANINHO MOTTAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 14:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004762-29.2024.4.02.5112/RJAUTOR: MAURICIO ROSMANINHO MOTTAADVOGADO(A): ANTONIO TOSTES FREITAS (OAB RJ182699)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 27 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Homologada a Transação
05/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 22:47

Determinada a intimação
13/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:53

Determinada a intimação
12/05/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 12:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)
25/04/2025 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 08:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 13:49

Juntada de Petição
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
23/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO ROSMANINHO MOTTA <br/> Data: 11/03/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
15/01/2025 11:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)
13/01/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
29/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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