19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004374-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUIZA DA COSTA ALVESADVOGADO(A): ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896)ADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-87
15/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004374-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LUIZA DA COSTA ALVESADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:50

Despacho
08/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004374-29.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: LUIZA DA COSTA ALVESADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:45

Juntada de Petição
12/06/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004374-29.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LUIZA DA COSTA ALVESADVOGADO(A): SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 28 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Homologada a Transação
05/06/2025 15:56

Conclusos para julgamento
03/06/2025 14:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/05/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:33

Determinada a intimação
14/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:23

Juntada de Petição
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 07:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
21/04/2025 20:33

Juntada de Petição
18/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZA DA COSTA ALVES <br/> Data: 17/03/2025 às 08:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
29/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2024 15:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:46

Despacho
07/10/2024 15:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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