12/09/2025 19:18

Despacho
12/09/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137 e 139
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105589-57.2019.4.02.5101/RJRÉU: JAKELINE MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455)RÉU: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVAADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455)RÉU: A.B.J.

SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDAADVOGADO(A): SERGIO WEISKOPF (OAB RJ033455)INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - Dispositivo Ante o exposto, considerando que o prosseguimento desta ação estava condicionado ao cumprimento da determinação supra mencionada, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 76, I c/c art.485, IV, ambos do CPC.

Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro do artigo 85, §2º , contudo declaro suspensa sua exigibilidade com base no art. 98, §3º do CPC, tendo em vista da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Interposto recurso de apelação, proceda-se na forma do art. 1.010 do CPC, com abertura de prazo para contrarrazões e ulterior remessa dos autos ao tribunal.

Configurado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
18/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 21:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/08/2025 16:16

Conclusos para julgamento
14/08/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/07/2025 13:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025 Prazo do edital: 22/07/2025 Prazo de citação/intimação: 13/08/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105589-57.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA AUTOR: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA AUTOR: ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS RÉU: JAKELINE MIRANDA DOS SANTOS RÉU: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA RÉU: A.B.J.

SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA RÉU: OS MESMOS RÉU: OS MESMOS EDITAL Nº 510016467830 O DOUTOR WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, Juiz DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM, processo n.º 05097294320084025101, movida por LUIZ RONALDO ALVES CUNHA ,ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA E ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, em face da A.B.J.

SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA (E OUTRO(S)), da INTIMAÇÃO de LUIZ RONALDO ALVES CUNHA, ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA E ANDRADE DA SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ou de seu representante legal, a regularizar sua representação processual, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, ser considerado revel nos termos do inciso II do parágrafo primeiro do artigo 76 do CPC/2015.

O processo em referência é eletrônico, não havendo autos físicos.

Os procedimentos para peticionamento eletrônico, bem como para visualização de peças eletrônicas devem ser consultados na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro da internet, através do seguinte endereço http://www.jfrj.jus.br/ E, para que chegue ao conhecimento do(a) INTIMADO(a), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 9o.

Andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro/RJ, em abril de 2022.

Eu, FERNANDA DE CARVALHO BERMUDES, o digitei.

E eu, ZILMA SIQUEIRA INCERTI DA COSTA, Diretora de Secretaria, conferi. Assina o(a) MM. Juíz(a) WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA,JUIZ FEDERAL DA 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
17/06/2025 15:55

Expedição de Edital - intimação
17/06/2025 14:26

Determinada a intimação
16/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
16/04/2025 05:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/04/2025 13:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:03

Decisão interlocutória
20/02/2025 13:37

Juntada de Petição - (P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
01/02/2025 08:33

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 08:33

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
01/02/2025 08:32

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
31/01/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
18/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 102
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
02/12/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
28/11/2024 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/11/2024 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:45

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:10

Juntada de Petição
30/10/2024 14:14

Juntada de Petição
17/10/2024 11:36

Juntada de Petição
16/10/2024 13:35

Juntada de Petição
27/09/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 20:12

Juntada de Petição
06/06/2024 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 18:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2024 14:56

Determinada a intimação
27/05/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:43

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2024 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
14/12/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
14/12/2022 13:40

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/11/2022 15:46

Determinada a intimação
13/09/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
06/08/2022 17:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/07/2022 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
12/07/2022 15:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/05/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/05/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 11:42

Despacho
11/05/2022 11:39

Juntada de Certidão
02/04/2022 14:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO16F)
02/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
13/02/2022 18:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103545-65.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105, 118
08/12/2021 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/11/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/11/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 12:44

Determinada a intimação
17/09/2021 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2021 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2021 16:09

Juntada de Certidão
23/06/2021 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
23/06/2021 16:13

Juntada de Petição
23/06/2021 04:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/06/2021 10:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103545-65.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 105
04/06/2021 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2021 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
27/05/2021 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2021 10:49

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2021 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 21:05

Despacho
11/03/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 12:22

Juntada de Petição
19/01/2021 22:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5103545-65.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 86
08/10/2020 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/10/2020 18:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
25/09/2020 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
22/09/2020 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
22/09/2020 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
21/09/2020 20:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2020 20:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2020 20:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2020 11:04

Decisão interlocutória
21/08/2020 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2020 17:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 24/12/2019 Número de referência: 636105
19/08/2020 18:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
24/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 11:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
20/06/2020 05:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 07:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
23/05/2020 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/04/2020 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/04/2020 19:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/04/2020 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2020 13:37

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/02/2020 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
14/02/2020 16:20

Juntada de Petição
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/01/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 14:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/01/2020 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2020 16:09

Juntada de Certidão
19/12/2019 19:28

Distribuído por dependência - Número: 00057196120184025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00