11/07/2025 12:03

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131351-36.2023.4.02.5101/RJAUTOR: SILVIA MARIA DE LIMA CARDOSOADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF055989)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação.

CONDENO a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios de sucumbência, fixados nos percentuais mínimos previstos no § 3.º do art. 85 do CPC sobre o valor da causa atualizado, observados os critérios previstos nos §§ 2.º a 5.º.

Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
19/05/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 18:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/02/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 14:18

Despacho
29/10/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 10:14

Juntada de Petição
09/09/2024 16:55

Intimado em Secretaria
07/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
06/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 11:27

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2024 10:33

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2024 14:58

Decisão interlocutória
27/02/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:56

Decisão interlocutória
16/01/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18S para RJRIO24S)
12/01/2024 12:34

Declarada incompetência
11/01/2024 13:41

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Aposentadoria
11/01/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084061-88.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Temperaco Rio Tratamento Termico de Aco ...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5017093-42.2025.4.02.5101

Marcos de Azevedo Goncalves

Chefe da Superintendencia Regional Sudes...

Advogado: Simone de Mattos Martins Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5065103-93.2020.4.02.5101

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Luma Carolynne Araujo Neves Borges

Advogado: Marcel Affonso de Araujo Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018685-67.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Vmf Servicos e Comercio de Equipamentos ...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 22:07

Exibir Processo

Processo nº 5043628-85.2023.4.02.5001

Severino Hinz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 10:49

Exibir Processo