16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001556-16.2024.4.02.5109/RJREQUERENTE: EDJANE CRISTINA DOS SANTOS DE ALCANTARAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)DESPACHO/DECISÃOntimem-se as partes acerca dos cálculos .

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:22

Decisão interlocutória
15/09/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJRESSECONT -> RJRES01
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001556-16.2024.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: EDJANE CRISTINA DOS SANTOS DE ALCANTARAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 17:22

Remetidos os Autos - RJRES01 -> RJRESSECONT
17/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 08:18

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001556-16.2024.4.02.5109/RJ REQUERENTE: EDJANE CRISTINA DOS SANTOS DE ALCANTARAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença: III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado. (...) Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
21/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:48

Decisão interlocutória
24/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
20/03/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 10:23

Juntada de Petição
13/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 18:54

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/02/2025 11:26

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 14:26

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:19

Determinada a intimação
25/11/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDJANE CRISTINA DOS SANTOS DE ALCANTARA <br/> Data: 31/01/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito:
25/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 10:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
04/11/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/11/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 09:16

Determinada a intimação
28/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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