16/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5091845-19.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: HELENA SOUTO FARME D AMOED (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA FARME D AMOED CUSTODIO (OAB RJ165623) RESPONSABILIDADE CIVIL.

UNIÃO.

PROTESTO/NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE.

RECURSO DA PARTE RÉ.

MINORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARA R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), CONFORME ENTENDIMENTO DA 8ª TURMA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para revisão do valor da indenização por danos morais, reformando a senteça em parte e fixando o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Sem custas e sem honorários.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/09/2025 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:04

Despacho
31/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091845-19.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HELENA SOUTO FARME D AMOEDADVOGADO(A): MARIA FARME D AMOED CUSTODIO (OAB RJ165623)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a pagar à autora indenização por danos morais de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor a ser acrescido de juros de mora a partir do evento danoso (STJ - Súmula n.º 54 ) à base de 1% (um por cento) ao mês e, a partir deste decisum, com incidência da SELIC, a qual já abrange correção monetária (STJ - Súmula n.º 362 ) e juros de mora.

Sem custas nem honorarios.

Transitada em julgado, certifique-se.

Remetam-se os autos à Contadoria para atualização e intime-se para cumprimento.

P.

I. (ma)
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
11/07/2025 12:02

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091845-19.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HELENA SOUTO FARME D AMOEDADVOGADO(A): MARIA FARME D AMOED CUSTODIO (OAB RJ165623) DESPACHO/DECISÃO Ev. 24 - Como apontado na intimação do ev. 4 (desnecessariamente, pois pressupõe-se o conhecimento da lei), nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, deve o réu juntar, no prazo da defesa, toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da mesma lei, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC.

Trata-se de ônus da União Federal que requereu prazo para juntada e mesmo decorrido, nada apresentou.

Venham conclusos para sentença. (ma)
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:52

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 11/06/2025 11:07:40)
10/06/2025 19:33

Juntada de Petição
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:36

Despacho
09/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:36

Juntada de Petição
29/04/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:17

Despacho
03/12/2024 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
08/11/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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