28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098400-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 16/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 94 - 16/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/08/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:51

Baixa Definitiva
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 51641010520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 51641002020254029666/TRF (SUZANA DE AMORIM AREAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
16/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-92 processada no TRF2 com o no. 51641002020254029666/TRF (LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA)
15/08/2025 11:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-92
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098400-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 04/08/2025 - Juntado(a)
04/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/08/2025 15:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-92
31/07/2025 19:49

Juntada de Petição
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/06/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-92
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098400-52.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRAADVOGADO(A): SUZANA DE AMORIM AREAS (OAB RJ216487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 17/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-92
09/06/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 08:51

Juntada de Petição
29/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:23

Determinada a intimação
29/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 11:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 09:19

Juntada de Petição
28/03/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 14:12

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 13:15

Homologada a Transação
27/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/03/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/03/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO25F)
25/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/02/2025 15:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/02/2025 18:16

Intimado em Secretaria
24/02/2025 18:16

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 06:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
12/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/12/2024 14:25:07)
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
09/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10
02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO HENRIQUE TEIXEIRA <br/> Data: 24/01/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
02/12/2024 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJB-RJ)
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 12:45

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 17:18

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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