03/09/2025 16:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/09/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/09/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50057615520254020000/TRF2
28/08/2025 12:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005761-55.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 53
14/08/2025 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108150220254020000/TRF2
04/08/2025 16:13

Juntada de Petição
04/08/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50108150220254020000/TRF2
23/07/2025 19:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50057615520254020000/TRF2
22/07/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080323720254020000/TRF2
22/07/2025 13:30

Juntada de Petição
22/07/2025 13:22

Juntada de Petição
18/07/2025 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080323720254020000/TRF2
14/07/2025 12:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080323720254020000/TRF2
10/07/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50057615520254020000/TRF2
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição
03/07/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:56

Juntada de Petição
23/06/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50063383320254020000/TRF2
19/06/2025 18:37

Juntada de Petição
18/06/2025 15:35

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição
17/06/2025 14:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 66 e 37 Número: 50080323720254020000/TRF2
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 18 e 19
16/06/2025 19:04

Juntada de Petição
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 15:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/06/2025 11:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/06/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5039490-95.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PASQUALE MAURO (Espólio)ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802)INTERESSADO: THEREZINHA FICO MAURO (Inventariante)ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO DESPACHO/DECISÃO 1 - Diante dos efeitos infringentes que a parte ré/embargante (BCM - ATIVOS IMOBILIÁRIOS S/A) pretende conferir aos embargos de declaração apresentados, (evento 56, EMBINFRI1), em face da decisão , (evento 34, DESPADEC1), que deferiu a liminar, intimem-se as partes embargadas (demais partes do processo), a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, em dobro onde couber, manifestem-se nos autos, em observância ao princípio do contraditório. 2 - Após, voltem-me para decidir sobre os aclaratórios, atentando-se a secretaria do Juízo para que na decisão que indeferiu a liminar, a Egrégia 8ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão (processo 5005761-55.2025.4.02.0000/TRF2, evento 9, DESPADEC1) no Conflito de Competência 5005761-55.2025.4.02.0000, cuja cópia se encontra anexada no evento 11 do presente feito (evento 11, DESPADEC1), designando este Juízo da 16ª Vara Federal para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes postuladas.
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 19:22

Determinada a intimação
29/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 17:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 16:41

Juntada de Petição
27/05/2025 15:36

Juntada de Petição
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição
27/05/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 13:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 13:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/05/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 20:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/05/2025 20:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/05/2025 19:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/05/2025 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50063383320254020000/TRF2
26/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
25/05/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/05/2025 07:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006338-33.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 34
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2025 19:52

Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 12:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
22/05/2025 10:03

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 10:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2025 19:12

Juntada de Petição
20/05/2025 16:23

Juntado(a)
19/05/2025 16:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50063383320254020000/TRF2
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:32

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO29S para RJRIO16S)
13/05/2025 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2025 15:04:02)
13/05/2025 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 14:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005761-55.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9
12/05/2025 20:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50057615520254020000/TRF2
07/05/2025 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/05/2025 18:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50057615520254020000/TRF2
07/05/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2025 18:42

Decisão interlocutória
07/05/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:48

Redistribuído por sorteio - (RJRIO16S para RJRIO29S)
06/05/2025 15:46

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 14:53

Distribuído por dependência - Número: 50788567820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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