22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007178-75.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: CRISTIANE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249)ADVOGADO(A): ALLYNE AGUIAR PASSOS (OAB ES028880)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 15:03

Decisão interlocutória
12/08/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/08/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/08/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 14:58

Decisão interlocutória
08/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
08/08/2025 08:10

Juntada de Petição
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007178-75.2025.4.02.5001/ESAUTOR: CRISTIANE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249)ADVOGADO(A): ALLYNE AGUIAR PASSOS (OAB ES028880)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
16/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:35

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 41
16/06/2025 14:35

Homologada a Transação
16/06/2025 12:05

Conclusos para julgamento
16/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007178-75.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CRISTIANE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): SERGIO RIBEIRO PASSOS (OAB ES006249)ADVOGADO(A): ALLYNE AGUIAR PASSOS (OAB ES028880) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 34.
12/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
04/06/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANE SOUZA SANTOS <br/> Data: 03/06/2025 às 15:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao
25/04/2025 17:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:47

Determinada a intimação
25/03/2025 13:38

Alterado o assunto processual
25/03/2025 13:36

Alterado o assunto processual
24/03/2025 23:36

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 11:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 10:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
21/03/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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