11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003872-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA XIMENES DE MELO MARTINSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151042-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151041-62.2025.4.02.9666/TRF (ANA XIMENES DE MELO MARTINS)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003872-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA XIMENES DE MELO MARTINSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 80 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:17

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-93 processada no TRF2 com o no. 51510424720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-93 processada no TRF2 com o no. 51510416220254029666/TRF (ANA XIMENES DE MELO MARTINS)
07/07/2025 10:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-93
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003872-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: ANA XIMENES DE MELO MARTINSADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE POLOLA QUINTILIANO (OAB RJ175907)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 17/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-93
09/06/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 08:52

Juntada de Petição
29/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:14

Determinada a intimação
28/05/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 14:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:03

Determinada a intimação
31/03/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
31/03/2025 11:39

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
21/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/03/2025 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:17

Homologada a Transação
19/03/2025 14:36

Conclusos para julgamento
18/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 15:12

Determinada a intimação
13/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 09:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 11:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25S)
27/02/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/02/2025 11:29

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 17:32

Juntada de Petição
25/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 14
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
31/01/2025 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2025 08:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA XIMENES DE MELO MARTINS <br/> Data: 25/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FER
24/01/2025 15:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25S para CEPERJA-RJ)
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 15:07

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:36

Determinada a emenda à inicial
23/01/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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