10/09/2025 12:51

Juntada de Petição
08/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002055-85.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: EDIMILSON DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se a parte autora acerca da manifestação do INSS no evento 59.1. 2.

Já tendo sido cumprida a obrigação de fazer (implantação do benefício), intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente planilha de "cálculos" do valor da condenação, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ.

Havendo informação no sistema e-proc no sentido de que a parte autora recebeu parcela(s) do auxílio-emergencial em período concomitante ao benefício concedido nestes autos, abro vista à União pelo prazo de 05 (cinco) dias, na condição de interessada, para devida ciência.

Sem prejuízo, expeçam-se as respectivas requisições de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca do cadastramento da requisição, concedendo-se no mesmo ato prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. No prazo acima, faculta-se à parte autora: 1) manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela ré e apresentar eventuais impugnações; 2) informar se pretende destacar valor referente a honorários contratuais; 3) renunciar a eventuais valores superiores ao limite de pagamento por RPV (60 salários-mínimos), de modo a evitar o pagamento via precatório (não havendo renúncia o pagamento obedecerá à sistemática dos precatórios).

Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.

TRF da 2ª Região.
14/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:27

Despacho
14/07/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/07/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
25/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
04/06/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002055-85.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: EDIMILSON DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSILANE DA SILVA GOMES MYRRHA (OAB RJ255768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 43 - 16/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 42 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 41 - 15/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 14:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 13:59

Homologada a Transação
15/04/2025 14:52

Conclusos para julgamento
14/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/01/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
28/11/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDIMILSON DOS SANTOS <br/> Data: 28/01/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
19/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2024 16:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:24

Despacho
11/10/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/10/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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