TRF2 - 5015595-17.2025.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
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16/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da embargante e, por consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
Sem custas, consoante art. 7º da Lei nº 9.289/1996.
Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC, conforme assentado no Tema 1076 do STJ. Intimem-se. -
15/09/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/09/2025 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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15/09/2025 15:39
Julgado improcedente o pedido
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05/09/2025 18:45
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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18/08/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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13/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a impugnação, nos termos do § 5º do art. 702, do CPC.
Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para especificação de provas, em igual prazo, observando os termos acima descritos. Em caso de ausência de manifestação das partes pela necessidade de dilação probatória, venham os autos imediatamente conclusos para julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC/2015). -
12/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 14:03
Determinada a intimação
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31/07/2025 19:00
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/07/2025 13:08
Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/06/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 19:34
Determinada a intimação
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23/06/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015595-17.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: GAROA CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDAADVOGADO(A): MARCIO AGUIAR DA SILVA (OAB ES018115) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar a representação processual, porquanto a procuração juntada no evento 1/Procuração 2 permite a atuação do outorgado apenas na Ação de Reconhecimento de Rescisão Contratual de nº 5016796-03.2025.8.08.0035. -
11/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/06/2025 16:32
Determinada a intimação
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02/06/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 11:49
Distribuído por dependência - Número: 50388937220244025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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