28/08/2025 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
27/08/2025 19:00

Juntada de Petição
12/08/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 12:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002528-80.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO MASTER S/A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB BA022003)RECORRIDO: MARLENE DE SALES BARBOSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

MERA INSURGÊNCIA.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos presentes EMBARGOS.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002528-80.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO MASTER S/A (REQUERIDO)ADVOGADO(A): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB BA022003)RECORRIDO: MARLENE DE SALES BARBOSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS E BANCO MASTER.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO DECORRENTES DE RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO.

CONTRATO CELEBRADO ELETRONICAMENTE MEDIANTE BIOMETRIA FACIAL.

GEOLOCALIZAÇÃO EM MUNICÍPIO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA AUTORA.

VALORES DEPOSITADOS NA CONTA QUE AUTORA RECEBE BENEFÍCIO E POR ELA UTILIZADOS.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO IGUAL AO CONSTANTE NA INICIAL.

INDÍCIOS DE FRAUDE NÃO CONFIGURADOS.

RECURSO DO BANCO MASTER CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao RECURSO para REFORMAR a SENTENÇA e JULGAR IMPROCEDENTE o PEDIDO.

Sem condenação em honorários de sucumbência, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, por se tratar de Recorrente vencedor.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.
13/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2025 17:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/06/2025 15:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/05/2025 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
19/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 20:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:14

Conclusos para julgamento
17/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/01/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:59

Decisão interlocutória
13/01/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/12/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 19:19

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2024 16:26

Conclusos para julgamento
01/07/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2024 20:57

Juntada de Petição
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/04/2024 14:34

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2024 16:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
12/04/2024 14:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:37

Não Concedida a tutela provisória
14/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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