12/09/2025 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 14:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046115-48.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CRISTIANE DINORA CAIRES VIANAADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), combinado com o artigo 6º, § 5º da Lei n° 12.016/2009, extingo o processo SEM resolução de mérito, denegando a segurança.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Intimem-se, inclusive o INSS.

Dê-se ciência à autoridade impetrada, sendo desnecessária, porém, a intimação do MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
13/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 18:20

Despacho
22/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 09:39

Juntado(a)
24/06/2025 16:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 11:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046115-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CRISTIANE DINORA CAIRES VIANAADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:30

Despacho
17/06/2025 15:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO03S)
17/06/2025 14:02

Alterado o assunto processual - De: Adicional de 25% - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
17/06/2025 09:18

Declarada incompetência
16/06/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5046115-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: CRISTIANE DINORA CAIRES VIANAADVOGADO(A): SEJAINE FERREIRA CERQUEIRA (OAB RJ236516)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do comprovante de arrecadação das custas, observado que o valor mínimo de que trata a Lei 9.289/96 é de R$ 10,64, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Deverá ainda, no mesmo prazo e sob pena de indeferimento da peça inicial, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, apresentar procuração atualizada com assinatura de próprio punho compatível com o documento de identidade apresentado.
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:37

Determinada a intimação
16/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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