TRF2 - 5036470-96.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2025 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/09/2025 12:11
Juntado(a)
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04/09/2025 13:48
Decisão interlocutória
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20/08/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/08/2025 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036470-96.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D BRAGA'S IT SERVICE LTDA.
EDITAL Nº 510016468023 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50364709620254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de D BRAGA'S IT SERVICE LTDA., CNPJ: 24.***.***/0001-60, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 105.231,26 (cento e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376429790201941..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de D BRAGA'S IT SERVICE LTDA. para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 17/06/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 802070570625 -
18/06/2025 13:17
Intimação por Edital
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18/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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17/06/2025 18:10
Expedição de Edital - citação
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16/06/2025 16:27
Juntada de Certidão
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11/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 15:22
Decisão interlocutória
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09/06/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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19/05/2025 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/05/2025 10:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
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09/05/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2025 15:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 15:51
Determinada a citação
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26/04/2025 07:38
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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