19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032066-02.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PEDRO GERALDO PASCUTTIADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)SENTENÇAPosto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, fixando como devidos e exigíveis os seguintes valores, atualizados até junho de 2025, conforme cálculos elaborados pela UFRJ (Evento 35, Doc. 03): - PEDRO GERALDO PASCUTTI, CPF nº *18.***.*40-04 - R$ 35.892,17; -LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, CNPJ nº 02929989/0001-48 - R$ 4.031,07 (referente aos honorários sucumbenciais);
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/09/2025 18:00

Homologada a Transação
17/09/2025 15:45

Conclusos para julgamento
17/09/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 17/09/2025 15:44:40)
17/09/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5032066-02.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: PEDRO GERALDO PASCUTTIADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/09/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 16:23

Determinada a citação
10/07/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5032066-02.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PEDRO GERALDO PASCUTTIADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial para que passe a constar como valor da causa R$ 39.869,32.

Assim, à parte exequente para que comprove o pagamento do restante das custas processuais devidas, ou seja, R$ 188,71, visto que já recolheu R$ 10,64 no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da Distribuição.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
17/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:15

Determinada a intimação
16/06/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:31

Determinada a intimação
07/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 10:04

Determinada a intimação
11/04/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:29

Determinada a intimação
09/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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