TRF2 - 5010636-59.2023.4.02.5102
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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05/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
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04/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010636-59.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LAURA DE FATIMA AMORIM LEITEADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763) DESPACHO/DECISÃO Ev. 94.
Dê-se vista à parte autora dos cálculos apresentados pelo INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.
Cumprido, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2. -
03/09/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 14:15
Despacho
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14/08/2025 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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09/07/2025 10:24
Juntada de Petição
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02/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010636-59.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: LAURA DE FATIMA AMORIM LEITEADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763) DESPACHO/DECISÃO Ev. 83 - Dê-se vista à parte autora da revisão do benefício previdenciário.
Intime-se o INSS para que, no prazo de 30(trnta) dias, junte aos autos planilha de calculos com o valor dos atrasados.
Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.
Saliento que houve condenação do INSS ao pagamento de dano moral no valor de R$ 8.000,00(Ev. 50) Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.
Oportunamente, dê-se baxa e arquivem-se os autos -
18/06/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 00:09
Determinada a intimação
-
17/06/2025 14:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
17/06/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 11:04
Juntada de Petição
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17/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
29/04/2025 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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11/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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11/04/2025 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2025 16:17
Determinada a intimação
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24/03/2025 16:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2025 16:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJNIT06
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24/03/2025 11:56
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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24/03/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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19/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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19/03/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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18/03/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2025 09:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2025 17:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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10/03/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
20/02/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 14:00 a 17/03/2025 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
12/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/01/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/12/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/12/2024 11:39
Juntada de Petição
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14/12/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
26/11/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/11/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 11:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 11:12
Retirado de pauta
-
25/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
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08/11/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/10/2024 03:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
20/08/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/07/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/06/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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05/06/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2024 20:57
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 16:03
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2023 11:35
Juntada de Petição
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/10/2023 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/10/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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17/10/2023 16:14
Não Concedida a tutela provisória
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29/09/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2023 20:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/08/2023 19:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
29/08/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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