TRF2 - 5045212-13.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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31/07/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
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30/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045212-13.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOTAEME RESTAURANTE LTDAADVOGADO(A): CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 60 dias.
Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente. -
29/07/2025 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/07/2025 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2025 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2025 11:16
Decisão interlocutória
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29/07/2025 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/07/2025 14:04
Despacho
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02/07/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2025 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2025 13:59
Juntada de Petição
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29/06/2025 09:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2025 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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24/06/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 17/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025
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23/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045212-13.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIEGO DE MELLO BORGES EXECUTADO: JOTAEME RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510016469176 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5045212-13.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de DIEGO DE MELLO BORGES, CPF: *53.***.*07-01 e JOTAEME RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-00, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 185.808,82 (cento e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 12376 056449/2020-03, 12376 520506/2021-94 e 12376 205635/2020-74.
Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de DIEGO DE MELLO BORGES, CPF: *53.***.*07-01, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 17/06/2025.
Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. -
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/06/2025 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/06/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2025 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/06/2025 15:30
Despacho
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18/06/2025 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2025 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025
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17/06/2025 16:01
Expedição de Edital - citação
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17/06/2025 15:33
Decisão interlocutória
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17/06/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 15:02
Juntada de Certidão
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16/06/2025 11:07
Decisão interlocutória
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16/06/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 10:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2025 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2025 09:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 09:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2025 09:31
Despacho
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10/06/2025 08:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2025 19:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2025 06:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2025 12:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2025 16:56
Juntada de Certidão
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15/05/2025 16:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/05/2025 16:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/05/2025 13:06
Despacho
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15/05/2025 09:50
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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