TRF2 - 5011710-17.2024.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025986-85.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
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31/08/2025 21:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025985-03.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DO CARMO DOS SANTOS GARANI)
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28/07/2025 10:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-67 processada no TRF2 com o no. 50259868520254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-67 processada no TRF2 com o no. 50259850320254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
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26/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-67 processada no TRF2 com o no. 50259850320254029445/TRF (MARIA DO CARMO DOS SANTOS GARANI)
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25/07/2025 10:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-67
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25/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
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24/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/07/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011710-17.2024.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOEXEQUENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS GARANIADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 23/07/2025 - Juntado(a) -
23/07/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
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23/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/07/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 16:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
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23/07/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
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23/07/2025 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
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23/07/2025 15:40
Determinada a intimação
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23/07/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/07/2025 15:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-67
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22/07/2025 11:11
Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: 1/3 de férias
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01/07/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 22:01
Determinada a intimação
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26/06/2025 19:57
Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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25/06/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2025 00:00
Intimação
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5011710-17.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS GARANIADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) DESPACHO/DECISÃO Ev. 09 e 10.
Homologo os cálculos apresentados pela exequente.
Expeça-se RPV em favor da parte autora no valor de R$ 3.055,98 (Ev. 01, CALC2).
Tratando-se de execução individual de sentença coletiva, são devidos honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do Tema 973 do STJ e da Súmula 345/STJ, ainda que não tenha havido impugnação à pretensão executória.
Assim, condeno a parte executada ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da execução homologada, com base no art. 85, § 2º, do CPC.
Com o cadastro da requisição, intime(m)-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF, e, depois, dê-se ciência à parte autora sobre os procedimentos do depósito, conforme a aludida Resolução.
Após, suspenda-se o feito até o depósito do crédito.
Comprovado o depósito e intimada(s) a(s) parte(s) beneficiária(s), venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. -
18/06/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 00:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 00:09
Determinada a intimação
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16/06/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2025 11:52:35)
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16/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2025 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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27/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2025 08:24
Juntada de Petição
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22/02/2025 01:44
Juntada de Petição
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17/02/2025 16:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/02/2025 16:16
Determinada a intimação
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17/02/2025 16:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Declarada incompetência - 17/02/2025 13:04:01)
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15/02/2025 10:31
Conclusos para decisão/despacho
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14/11/2024 11:59
Juntada de Dossiê Previdenciário
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08/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
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05/11/2024 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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