TRF2 - 0011828-76.2013.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2022 10:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
23/08/2022 10:44
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
-
23/08/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/08/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/08/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
16/08/2022 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
02/08/2022 16:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:00
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0011828-76.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TERVAP-PITANGA MINERACAO E PAVIMENTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011547) ADVOGADO: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) APELADO: TERVAP CIVIT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANGELA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011547) ADVOGADO: ANDREA CAPISTRANO CAMARGO (OAB ES011546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
07/10/2020 10:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
07/10/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2020 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/10/2020 19:05
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 17:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/07/2020 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001037-18.2022.4.02.5107
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Enf Care Offshore LTDA
Advogado: Protasio Alves Moreno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2022 12:26
Processo nº 5010194-13.2020.4.02.5001
Carlos Hannah Chequer
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2020 20:23
Processo nº 5009423-03.2020.4.02.0000
Janete Santiago Alves
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 15:07
Processo nº 5017753-18.2021.4.02.5120
Bianca de Jesus Santana Avellar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 10:45
Processo nº 5036273-20.2020.4.02.5101
Ana Lucia Espirito Santo Sodre
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00