TRF2 - 5009423-03.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANETE SANTIAGO ALVES

CPF *88.***.*01-53

Advogados

ANTONIO SILVA FILHO

OAB: 062179/RJ

CPF *17.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:07

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 11:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2023 17:27

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/03/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:40

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 14:06

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 17/11/2022 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/11/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/11/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/11/2022 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 03/11/2022 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 07:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/10/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/09/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/09/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 19:38

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5009423-03.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JANETE SANTIAGO ALVES ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 07:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/05/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2022 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2022 11:53

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/05/2022 11:53

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2020 15:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/09/2020 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/09/2020 15:00

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/09/2020 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2020 02:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/08/2020 09:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/08/2020 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2020 20:10

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/08/2020 20:10

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/07/2020 09:37

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2020 17:38

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50083673220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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