TRF2 - 0123614-48.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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30/11/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023
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30/11/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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30/11/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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28/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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28/11/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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28/11/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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28/11/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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24/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:29
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0123614-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TERMOESTE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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04/10/2023 11:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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22/09/2023 16:26
Juntada de Petição
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20/09/2023 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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20/09/2023 13:07
Retirado de pauta
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20/09/2023 11:51
Juntada de Petição
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0123614-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TERMOESTE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO(A): JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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15/09/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/09/2023 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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12/09/2023 14:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
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12/09/2023 11:43
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
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12/09/2023 09:21
Recebidos os autos do STJ
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11/05/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/05/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/05/2023 17:20
Despacho
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03/05/2023 09:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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26/04/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/04/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/04/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
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17/04/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/04/2023 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2023 22:34
Recurso Especial não admitido
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07/03/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 11:29
Juntada de Certidão
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06/03/2023 17:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2022 12:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0123614-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TERMOESTE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:06
Juntada de Certidão
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09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
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09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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08/11/2022 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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04/11/2022 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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04/11/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2022 09:24
Intimado em Secretaria
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03/11/2022 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2022 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0123614-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TERMOESTE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:13
Juntada de Certidão
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12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
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10/09/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/07/2022 19:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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18/07/2022 18:56
Retirado de pauta
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18/07/2022 18:07
Juntada de Petição
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15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0123614-48.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: TERMOESTE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (OAB RJ047698) ADVOGADO: JULIANA VILLAS BOAS BORGES (OAB RJ163806) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
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14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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14/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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27/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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02/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
26/01/2022 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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