TRF2 - 5083607-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 22:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
26/06/2024 21:31
Recebidos os autos do STJ
-
02/02/2024 15:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
31/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 16:55
Recurso Especial Admitido
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2023 10:25
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
08/04/2023 21:18
Juntada de Petição
-
04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/03/2023 18:51
Recurso Especial sobrestado
-
25/10/2022 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/10/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2022 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/09/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/08/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/08/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2022 19:44
Juntada de Petição
-
04/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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02/08/2022 16:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2022 12:50
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
14/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5083607-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARCIA RUBIA DE OLIVEIRA ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2022 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
-
05/07/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
04/07/2022 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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