08/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056616-95.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RUDOLFO HATSCHEKADVOGADO(A): ANDERSON KURT DE OLIVEIRA HATSCHEK (OAB RJ146637)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
13/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:25

Extinto o processo por desistência
30/07/2025 16:32

Conclusos para julgamento
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056616-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUDOLFO HATSCHEKADVOGADO(A): ANDERSON KURT DE OLIVEIRA HATSCHEK (OAB RJ146637) DESPACHO/DECISÃO I - Ev. 58 - Esclareça o autor se está desistindo da ação.

Prazo: 10 dias (valendo o silêncio como desistência).

II - Caso requeira o prosseguimento da ação, voltem-me para determinar inclusão do Município do Rio de Janeiro e da OSS delegatária no polo passivo, tendo em vista o acordo de transferência de gestão firmado com a União Federal (ev.47). (MA/ac)
11/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 11:44

Determinada a intimação
08/07/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056616-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RUDOLFO HATSCHEKADVOGADO(A): ANDERSON KURT DE OLIVEIRA HATSCHEK (OAB RJ146637) ATO ORDINATÓRIO Ev.34: "(...) III - Em seguida, às partes sobre provas pelo mesmo prazo.(...)" (ac)
17/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138189620244020000/TRF2
22/05/2025 11:26

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
13/04/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2025 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 20/03/2025 16:15:11)
20/03/2025 14:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138189620244020000/TRF2
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/03/2025 00:59

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:29

Decisão interlocutória
03/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/10/2024 14:37

Juntada de Petição
29/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:24

Decisão interlocutória
28/10/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013818-96.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
03/10/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138189620244020000/TRF2
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2024 20:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138189620244020000/TRF2
30/09/2024 20:24

Juntada de Petição
30/09/2024 20:16

Juntada de Petição
27/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2024 17:18

Juntada de Petição
17/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 15:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:51

Concedida a tutela provisória
06/08/2024 17:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/08/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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