09/10/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
16/08/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 19:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
12/08/2022 19:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 17:48

Sentença confirmada - por unanimidade
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
18/07/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 03 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5036273-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ANA LUCIA ESPIRITO SANTO SODRE (AUTOR) ADVOGADO: EVANGELINA XAVIER (OAB RJ182717) ADVOGADO: EZILDA DO SOCORRO FIGUEIREDO DAVID (OAB RJ150892) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/07/2022 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
15/07/2022 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022
15/07/2022 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 45
02/05/2022 14:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
22/01/2021 18:09

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
22/01/2021 17:31

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
22/01/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010194-13.2020.4.02.5001

Carlos Hannah Chequer

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio de Souza Oliveira Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5001037-18.2022.4.02.5107

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Enf Care Offshore LTDA

Advogado: Protasio Alves Moreno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5010194-13.2020.4.02.5001

Carlos Hannah Chequer

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2020 20:23

Exibir Processo

Processo nº 5009423-03.2020.4.02.0000

Janete Santiago Alves

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5017753-18.2021.4.02.5120

Bianca de Jesus Santana Avellar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 10:45

Exibir Processo