03/07/2025 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007412-82.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROSADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/07/2025 - APELAÇÃO
01/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007412-82.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO BARROSADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, no que tange ao reconhecimento do tempo vinculado ao empregador Instituto de Desenvolvimento Humano Dom Pixote (05/05/2015 a 30/12/2016), uma vez que já reconhecido anteriormente pelo INSS como tempo comum laborado.

No entanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar que o INSS proceda à implantação, a favor da parte autora, do benefício de aposentadoria por idade, NB 41/196.598.878-1, com DIB em 18/03/2020, respeitado o direito adquirido às regras anteriores à EC 103/19, e reconhecendo como tempo comum os períodos laborados nas empresas Acquazul Engenharia S/A (04/02/1970 a 22/03/1970), Girasol Ltda (01/05/1971 a 21/02/1972) e Jatocret S/A (10/10/1972 a 21/01/1975).

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 18/03/2020 (DER).
29/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 19:45

Julgado procedente o pedido
27/05/2025 10:03

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 18:08

Convertido o Julgamento em Diligência
25/02/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição
27/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/02/2024 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 00:23

Determinada a citação
27/02/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:50

Determinada a intimação
20/02/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:04

Determinada a intimação
07/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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