08/09/2025 12:25

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:15

Despacho
08/09/2025 10:10

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50679835320234025101/TRF2
06/08/2025 11:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067983-53.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE JERONIMO SOUZA AMARALADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/08/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 12:55

Alterado o assunto processual
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2023 16:12

Determinada a citação
22/06/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 15:25

Determinada a intimação
19/06/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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