TRF2 - 5016636-78.2023.4.02.5101

06/08/2025 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/06/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025 00:00

Intimação

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento

16/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:09

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:34

Juntada de Certidão

19/09/2023 16:54

Alterado o assunto processual

19/09/2023 16:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/04/2023 10:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2023 15:50

Decisão interlocutória

03/04/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 15:27

Alterado o assunto processual

31/03/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/03/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2023 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/03/2023 15:00

Determinada a citação

13/03/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023 13:13

Distribuído por sorteio