06/08/2025 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 18:23

Determinada a intimação
12/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081090-67.2023.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:06

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/05/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 19:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/09/2023 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 16:02

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
10/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/07/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 12:49

Determinada a citação
27/07/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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