TRF2 - 5001451-60.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157722-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/08/2025 18:06
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157721-63.2025.4.02.9666/TRF (JOSE GERALDO CAMPOS)
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05/08/2025 12:37
Baixa Definitiva
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31/07/2025 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-51 processada no TRF2 com o no. 51577224820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-51 processada no TRF2 com o no. 51577216320254029666/TRF (CARLOS GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-51 processada no TRF2 com o no. 51577216320254029666/TRF (JOSE GERALDO CAMPOS)
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29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
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25/07/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/07/2025 16:24
Decisão interlocutória
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25/07/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 14:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-51
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25/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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15/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001451-60.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: JOSE GERALDO CAMPOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA (OAB DF056765)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
07/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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07/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/07/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/07/2025 13:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-51
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01/07/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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27/06/2025 07:50
Juntada de Petição
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23/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001451-60.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: JOSE GERALDO CAMPOSADVOGADO(A): JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA (OAB DF056765) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância do INSS, homologo os cálculos apresentados pelo Demandante (evento 58, PLAN1).
Indefiro o pedido de condenação do INSS à multa de 10% sobre o valor da condenação, tendo em vista a ausência de sucumbência do INSS, o qual não impugnou os cálculos apresentados pela parte autora.
Em relação aos honorários advocatícios de 10%, deve ser observado o disposto no 1 Enunciado 97 do FONAJE: A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG) Outrossim, defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 1, CONHON3 - 30%).
Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.
Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.
Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.
Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.
Tutorial no link: como substabelecer um processo.
Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.
Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94. -
18/06/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 16:42
Despacho
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17/06/2025 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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05/05/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 13:47
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/02/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2025 05:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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13/01/2025 16:56
Transitado em Julgado
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11/12/2024 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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13/11/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 15:52
Homologada a Transação
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11/11/2024 13:05
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 13:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/10/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/10/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2024 16:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/09/2024 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/06/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/06/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 14:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GERALDO CAMPOS <br/> Data: 05/07/2024 às 09:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99
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22/05/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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26/04/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 16:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GERALDO CAMPOS <br/> Data: 21/05/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99
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18/04/2024 14:26
Despacho
-
18/04/2024 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 13:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/04/2024 13:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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