16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
12/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 02:01

Conclusos para julgamento
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
16/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
16/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000829-18.2023.4.02.5004/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: CLAUDIA COELHO CAMARGO (Pais)ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)AUTOR: MARIA CLARA CAMARGO SALUSTIANO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:12

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 22:54

Juntada de Petição
12/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
07/04/2025 13:49

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
27/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 19:31

Determinada a intimação
25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
19/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA CLARA CAMARGO SALUSTIANO <br/> Data: 07/04/2025 às 17:00. <br/> Local: Dr. João Vitor Azevedo Carvalho - Perícia remota: será realizada por videochamada pelo aplicativo WhatsApp. <br/> Pe
10/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
22/01/2025 13:37

Despacho
26/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/09/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:30

Determinada a intimação
19/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2024 16:05

Juntada de Petição
29/07/2024 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/07/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/07/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 16:35

Determinada a intimação
19/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
26/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:39

Determinada a intimação
26/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
05/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/05/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 17:37

Determinada a intimação
23/05/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/05/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/05/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:56

Determinada a intimação
07/05/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:51

Determinada a intimação
13/11/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 26
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
08/09/2023 13:49

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
06/09/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/09/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:01

Determinada a intimação
05/09/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 18:03

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/07/2023 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/05/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/05/2023 16:21

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
11/05/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
24/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 12:39

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:26

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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