TRF2 - 5028742-47.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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09/09/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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09/09/2025 11:46
Juntado(a)
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09/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028742-47.2024.4.02.5001/ES APELADO: TRACKER MARKETING E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) DESPACHO/DECISÃO Superado o prazo sem manifestação do apelado, conforme se verifica no evento 18, cumpra-se o art. 76, §2º , II do CPC.
Após, venham conclusos. -
28/08/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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13/08/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028742-47.2024.4.02.5001/ES APELADO: TRACKER MARKETING E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) DESPACHO/DECISÃO Evento 16 - Defiro o requerido o apelado pelo prazo improrrogávelde 15 dias. -
17/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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14/07/2025 17:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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14/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028742-47.2024.4.02.5001/ES APELADO: TRACKER MARKETING E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) DESPACHO/DECISÃO De acordo com a certidão consignada no evento 8, não constam nos autos (originários) a certidão digital de autenticidade da assinatura eletrônica na procuração outorgada pela parte apelada aos advogados subscritores das contrarrazões, tão pouco foi possível verificar sua autenticidade pelo site https://validar.iti.gov.br/. A procuração é documento indispensável, nos termos do art. 104 do CPC.
Sendo a assinatura eletrônica, deve ser acompanhada de certificado digital, conforme art. 105, §1º do CPC c/c art. 1º, §2º, III, a da Lei 11.419/2006 e regulamentação prevista pela MP 2.200-2/2001 e pela lei nº 14.063/2020.
Cabe esclarecer que há obstáculo à verificação de autenticidade quando a procuração devidamente regularizada é transformada em um novo arquivo pdf através da inserção ou subtração de páginas ou qualquer outro tipo de alteração após a assinatura.
Assim, intime-se a parte apelada para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias. -
16/06/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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16/06/2025 09:12
Determinada a intimação
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13/06/2025 12:37
Juntada de Certidão
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13/06/2025 12:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
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13/06/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2025 13:40
Juntado(a)
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27/05/2025 18:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
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27/05/2025 16:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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