06/08/2025 13:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 14:32

Determinada a intimação
12/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5116115-44.2023.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO MOURAO PIETROLUONGOADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/05/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 00:04

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 15:02

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/01/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/01/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2023 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2023 11:07

Determinada a citação
19/12/2023 02:28

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:53

Determinada a citação
14/11/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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