15/09/2025 13:26

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000658-18.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: AMAURI TELLES (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Requer o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB a extinção do processo sem resolução do mérito pela perda superveniente do objeto, vez que o INSS editou ato normativo Despacho Decisório PRES nº 65/2025, suspendendo os Acordos de Cooperação Técnica e impedindo a continuidade dos descontos consignados, de forma que não haveria mais interesse útil na continuidade do processo, segundo alegações, por não haver mais descontos a cessar, nem relação obrigacional a ser discutida. A despeito dos argumentos apresentados, deixo de acolher o pedido extinção do processo sem resolução do mérito, restando mantida a determinação de sobrestamento haja vista a edição da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, de forma que, em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, fica mantido o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia, na medida em que a pretensão inicial não está adstrita à obrigação de fazer.
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 17:13

Juntada de Petição
09/10/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/10/2024 04:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/10/2024 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/09/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:59

Decisão interlocutória
26/09/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
24/09/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/09/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
16/08/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 17:33

Julgado improcedente o pedido
09/08/2024 15:24

Conclusos para julgamento
21/06/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 19:13

Despacho
03/06/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:46

Juntada de Petição
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição
08/04/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2024 19:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2024 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 20:10

Despacho
06/03/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2024 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 23:53

Despacho
09/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:54

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/02/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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