15/09/2025 13:30

Alterado o assunto processual
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001206-26.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)RECORRIDO: NELSON AZEVEDO SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451) DESPACHO/DECISÃO Requer o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - SINAB a extinção do processo sem resolução do mérito pela perda superveniente do objeto, vez que o INSS editou ato normativo Despacho Decisório PRES nº 65/2025, suspendendo os Acordos de Cooperação Técnica e impedindo a continuidade dos descontos consignados, de forma que não haveria mais interesse útil na continuidade do processo, segundo alegações, por não haver mais descontos a cessar, nem relação obrigacional a ser discutida. A despeito dos argumentos apresentados, deixo de acolher o pedido extinção do processo sem resolução do mérito, restando mantida a determinação de sobrestamento haja vista a edição da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, de forma que, em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, fica mantido o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento da tema afetado como representativo de controvérsia, na medida em que a pretensão inicial não está adstrita à obrigação de fazer.
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:51

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 16:44

Juntada de Petição
26/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 12:14

Decisão interlocutória
13/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
12/06/2024 21:10

Determinada a intimação
11/06/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/05/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/04/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 22:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2023 17:44

Conclusos para julgamento
12/12/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2023 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2023 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2023 06:29

Juntada de Petição
27/09/2023 18:58

Conclusos para julgamento
27/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 16:28

Juntada de Petição
24/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/08/2023 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
23/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2023 14:32

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 15:31

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/05/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 19:22

Juntada de Petição
27/04/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:02

Juntada de Petição
21/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 19:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/02/2023 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/02/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 20:07

Determinada a citação
15/02/2023 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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