22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/07/2025 12:08

Determinada a intimação
25/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:17

Juntada de Petição
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025 01:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/06/2025 01:10

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
18/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-94.2025.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA APARECIDA PENAADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 20:56

Homologada a Transação
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000994-94.2025.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA APARECIDA PENAADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
12/06/2025 19:10

Conclusos para julgamento
12/06/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
09/06/2025 17:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
12/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/05/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:05

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA PENA <br/> Data: 09/06/2025 às 16:10. <br/> Local: Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Suá, Vitória/ES, CEP 29052-210 <br/> Perito
28/03/2025 20:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
28/03/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 12:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/03/2025 10:44

Juntado(a)
28/03/2025 10:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
28/03/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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