01/08/2025 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011542-18.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HELIANE ANTONELLOADVOGADO(A): FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA (OAB RJ130093)ADVOGADO(A): PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT (OAB RJ088073)ADVOGADO(A): MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101)SENTENÇADiante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/03/2025 13:59

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/02/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/01/2025 11:58

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
10/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento
10/11/2024 20:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/02/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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