28/08/2025 18:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005369-42.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA CELESTINOADVOGADO(A): MONIQUE PORTUGAL CORREA (OAB MG103284) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora não aceitou a proposta de acordo apresentada pelo INSS, intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Nada sendo requerido, voltem conclusos para julgamento.
25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 12:22

Determinada a intimação
24/06/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005369-42.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: JOSE AILTON DA SILVA CELESTINOADVOGADO(A): MONIQUE PORTUGAL CORREA (OAB MG103284) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 32, DOC1), lembrando que possível sentença homologatória transita em julgado à data da publicação no sistema (art. 41, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n.10.259/01), possibilitando desde logo a execução ("cumprimento de sentença").

Aceito o acordo, voltem conclusos para sentença homologatória.

Do contrário, conclusos para decisão.
16/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 12:09

Determinada a intimação
13/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 11:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03F)
25/04/2025 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 08:54

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 11:27

Juntada de Petição
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
25/02/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AILTON DA SILVA CELESTINO <br/> Data: 14/03/2025 às 11:15. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/>
07/02/2025 14:57

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03F para CEPERJA-IP)
07/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 22:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:15

Determinada a intimação
18/12/2024 07:55

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 05:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 17:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJSGO03F)
04/12/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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