19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001258-17.2025.4.02.5003/ESAUTOR: MARIA GORETHE COSME CASAGRANDEADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
17/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
03/09/2025 16:44

Conclusos para julgamento
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 00:21

Juntada de Petição
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001258-17.2025.4.02.5003/ES AUTOR: MARIA GORETHE COSME CASAGRANDEADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Com intuito de evitar alegação de cerceamento de defesa ou prejuízo por qualquer das partes, reputo necessário intimar a parte autora, ainda uma vez, para que providencie a juntada de documentos, conforme já determinado no Evento 3, pois não será designada audiência de instrução.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos declarações firmadas por terceiros (em substituição à oitiva de testemunhas em audiência), a respeito das atividades desempenhadas pela parte autora originária, conforme alegado na inicial, contendo datas, meios de produção, empregadores, etc., instruindo-se as declarações com cópias dos documentos de identificação dos declarantes, ficando ciente a parte autora de que tais declarações são dispensáveis apenas para quem dispõe de prova documental plena referente a todos os períodos alegados, o que não se verifica no caso concreto.

Caso a parte autora apresente as declarações de terceiros, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias acima mencionado e, após, venham os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.
18/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:45

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 13:52

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:25

Determinada a intimação
03/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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