12/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004910-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MATHEUS FREITAS DO COUTOADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
10/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-47
03/09/2025 13:24

Determinada a intimação
01/09/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 09:52

Juntada de Petição
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição
21/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004910-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: MATHEUS FREITAS DO COUTOADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 55 - 07/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:42

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2025 08:42

Determinada a intimação
06/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004910-55.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: MATHEUS FREITAS DO COUTOADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971)ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 06/06/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 14:01

Juntada de Petição
02/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
29/05/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 23:26

Homologada a Transação
29/05/2025 15:20

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/05/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/05/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/05/2025 18:11

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2025 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 19:57

Determinada a citação
17/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS FREITAS DO COUTO <br/> Data: 21/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
17/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 08:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 19:03

Não Concedida a tutela provisória
09/12/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 20:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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