STJ - 5033573-71.2020.4.02.5101

17/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

22/09/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 957888/2023

22/09/2023 19:31

Protocolizada Petição 957888/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 118641/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118641 - AgInt no AREsp 2260320 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00118641/2023 - AgInt no AREsp 2260320/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00118641/2023 - AgInt no AREsp 2260320/RJ

06/06/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/06/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541853/2023

06/06/2023 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023 10:22

Protocolizada Petição 541853/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

02/06/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

29/05/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 118641/2023 - AgInt

27/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0118641 - AgInt no AREsp 2260320 - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:50

Revogada decisão anterior datada de 15/12/2022

28/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/02/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135670/2023

28/02/2023 18:29

Protocolizada Petição 135670/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2023

27/02/2023 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 118641/2023 -

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 118641/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 118641/2023

23/02/2023 17:56

Protocolizada Petição 118641/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

19/12/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 12:50

Não conhecido o recurso de AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

07/12/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/11/2022 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO