TRF2 - 5033573-71.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 00.801.512/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 14:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 18/10/2023 13:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/11/2022 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/11/2022 10:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/11/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 12:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/11/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/11/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2022 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/10/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 22:01

    Recurso Especial não admitido

  • 08/10/2022 10:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 17:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 06/10/2022 17:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2022 17:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 06/10/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 26/08/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 12:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2022 15:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2022 14:58

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5033573-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIZ CARLOS VILS ROLO (OAB RJ160498) ADVOGADO: DIEGO VIANNA LANGONE (OAB MG116869) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 13/07/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/04/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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