06/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
06/08/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094066-72.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: SONIA REGINA MELINO DUTRAADVOGADO(A): ANA REGINA CHIANNI CASCARDO (OAB RJ247432) DESPACHO/DECISÃO Evento 92 - Dispõe o artigo 494 do CPC: Art. 494.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração.

Assim, diante da sentença de extinção do feito, sem resolução de mérito, no evento 82, nada a prover em relação ao requerimento do evento 92.

Aguarde-se o decurso do prazo recursal.

Certificado o trânsito da sentença do evento 82, dê-se baixa e arquive-se. (sp)
11/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 15:26

Decisão interlocutória
11/07/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094066-72.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: SONIA REGINA MELINO DUTRAADVOGADO(A): ANA REGINA CHIANNI CASCARDO (OAB RJ247432)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 08:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 18:12

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175611720244020000/TRF2
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
30/05/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:58

Decisão interlocutória
30/05/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 30/05/2025 13:46:48)
30/05/2025 10:47

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
22/05/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
22/05/2025 01:51

Juntada de Petição
21/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 12:42

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:48

Juntada de Petição
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 14:22

Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/04/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 13:44

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175611720244020000/TRF2
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2025 15:03

Decisão interlocutória
11/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:49

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Direito de Acesso à Informação
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/01/2025 04:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
23/01/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/01/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
17/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:11

Decisão interlocutória
17/01/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017561-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
16/01/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175611720244020000/TRF2
16/01/2025 14:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017561-17.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
16/01/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175611720244020000/TRF2
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 12
16/12/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
16/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:44

Juntado(a)
16/12/2024 15:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50175611720244020000/TRF2
12/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:42

Decisão interlocutória
12/12/2024 16:06

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
12/12/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40S para RJRIO23F)
12/12/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 07:55

Declarada incompetência
11/12/2024 11:00

Alterado o assunto processual - De: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
16/11/2024 02:20

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 02:18

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
16/11/2024 01:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA APS DIGITAL RIO DE JANEIRO - CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
15/11/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

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