TRF2 - 5016753-74.2020.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 18:21
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50019072420234020000/TRF2
-
25/07/2023 12:53
Juntada de Petição
-
19/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
06/07/2023 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 01:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2023 01:55
Juntada de peças digitalizadas
-
24/06/2023 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
21/06/2023 18:05
Determinada a intimação
-
21/06/2023 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 14:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2023 14:22
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162
-
21/06/2023 10:14
Juntada de Petição
-
13/06/2023 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 22:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/06/2023 22:15
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 17:56
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50019072420234020000/TRF2
-
27/05/2023 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
24/05/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
24/05/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
24/05/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 145
-
24/05/2023 22:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
24/05/2023 17:54
Determinada a intimação
-
24/05/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 15:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2023 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144
-
24/05/2023 15:27
Juntada de Petição
-
19/05/2023 03:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:40
Determinada a intimação
-
15/05/2023 02:21
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2023 22:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019072420234020000/TRF2
-
08/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
12/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
02/04/2023 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2023 21:51
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
06/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 113, 128, 129 e 130
-
06/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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06/03/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
27/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 16:02
Determinada a intimação
-
27/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 11:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50019072420234020000/TRF2
-
16/02/2023 14:56
Determinada a intimação
-
16/02/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2023 12:59
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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14/02/2023 15:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50019072420234020000/TRF2
-
09/02/2023 04:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
05/12/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 20:04
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 13:22:49)
-
05/12/2022 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 13:22:49)
-
05/12/2022 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 13:22:49)
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05/12/2022 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/12/2022 13:22:49)
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05/12/2022 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Decisão interlocutória - 05/12/2022 13:22:48)
-
18/11/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/11/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
07/11/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2022 13:36
Determinada a intimação
-
07/11/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/11/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/11/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 86
-
25/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 15:09
Juntada de peças digitalizadas
-
09/09/2022 17:37
Determinada a intimação
-
08/09/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/09/2022 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/09/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
02/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2022
-
13/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016753-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MERCADO DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA EXECUTADO: JOSE MEIRELES DA SILVA EXECUTADO: PAULINO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA EDITAL Nº 510008155415 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA MERCADO DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA, PROCESSO 50167537420204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MERCADO DAS CARNES ALVES FONSECA LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-87, PAULINO JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF: *14.***.*43-17 e JOSE MEIRELES DA SILVA, CPF: *38.***.*99-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 234 - Folha nº 174, para crédito a favor da exequente de R$ 4.562,21, (NOVEMBRO DE 2019)bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/07/2022 19:56
Intimação por Edital
-
12/07/2022 19:56
Intimação por Edital
-
12/07/2022 19:56
Intimação por Edital
-
12/07/2022 19:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022
-
12/07/2022 14:49
Expedição de Edital - citação
-
08/07/2022 18:18
Determinada a citação
-
08/07/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 22:48
Juntada de Petição
-
07/07/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
16/06/2022 04:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/06/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 12:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
02/06/2022 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2022 10:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
-
23/05/2022 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/05/2022 15:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/05/2022 16:41
Despacho
-
19/05/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/05/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/05/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2022 11:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
08/02/2022 20:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
14/01/2022 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
14/01/2022 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
17/12/2021 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/12/2021 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/12/2021 13:48
Decisão interlocutória
-
22/11/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2021 22:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
18/11/2021 12:55
Juntada de Certidão
-
05/11/2021 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
28/10/2021 18:39
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/10/2021 22:29
Decisão interlocutória
-
25/10/2021 20:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2021 17:22
Determinada a intimação
-
27/09/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 12:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/09/2021 12:23
Juntada de Petição
-
27/09/2021 12:22
Juntada de Petição
-
25/09/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2021 18:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/09/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2021 12:06
Determinada a intimação
-
10/09/2021 18:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2021 18:14
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2021 18:08
Decisão interlocutória
-
26/07/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2021 11:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2021 18:14
Juntada de Certidão
-
09/02/2021 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
03/02/2021 18:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/02/2021 10:20
Despacho
-
02/02/2021 23:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/01/2021 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
08/12/2020 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2020 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2020 19:14
Juntada de Certidão
-
14/09/2020 12:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2020 21:32
Juntada de Certidão
-
07/04/2020 18:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/03/2020 09:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
18/03/2020 22:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/03/2020 01:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2020
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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