TRF2 - 5001689-30.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
27/09/2023 12:43
Recebidos os autos do STJ
-
05/06/2023 11:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/06/2023 15:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/06/2023 15:53
Despacho
-
01/06/2023 11:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 15:44
Juntado(a)
-
31/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/05/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/05/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/05/2023 18:19
Recurso Especial não admitido
-
25/04/2023 01:37
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/02/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 18:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/02/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/01/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/01/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001689-30.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO ALVES MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 15:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 01:06
Determinada a intimação
-
20/09/2022 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
15/09/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
25/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/07/2022 12:49
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001689-30.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCIO ALVES MORAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/06/2022 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2022 14:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/06/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
01/06/2022 12:28
Alterado o assunto processual
-
31/05/2022 17:33
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 17:33
Declarada incompetência
-
30/05/2022 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000883-75.2019.4.02.5116
Ministerio Publico Federal
Autopista Fluminense S/A
Advogado: Tomaz Henrique Leonardos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2023 21:38
Processo nº 5000883-75.2019.4.02.5116
Autopista Fluminense S/A
Ministerio Publico Federal
Advogado: Alexandre Abby
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 08:00
Processo nº 5050314-89.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
La Hotels Empreendimentos 1 LTDA.
Advogado: Karyn Resinentti Noronha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 18:37
Processo nº 5003321-91.2022.4.02.0000
Ana Lucia Costa do Nascimento
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2022 17:44
Processo nº 5104943-76.2021.4.02.5101
Angelo Braga Mendonca
Os Mesmos
Advogado: Lilian Vidal Pinheiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2022 12:12