TRF2 - 5000883-75.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 16:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/03/2024 19:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 19:54
Recurso Especial Admitido
-
21/03/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/01/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 10:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 13:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:51
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2023 16:26
Juntada de certidão
-
17/04/2023 21:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/04/2023 12:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/04/2023 12:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/04/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
10/03/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/03/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 17:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
09/02/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000883-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DURAES TUDE (OAB RJ213141) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/02/2023 16:43
Juntada de certidão
-
08/02/2023 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
-
08/02/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
02/02/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/01/2023 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/01/2023 13:18
Retirado de pauta
-
28/12/2022 13:00
Juntada de Petição
-
22/12/2022 18:20
Juntada de Petição
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação Cível Nº 5000883-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELO DURAES TUDE (OAB RJ213141) ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
14/12/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/12/2022 07:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:46
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2022 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2022 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/11/2022 17:14
Despacho
-
11/11/2022 09:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
10/11/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 15:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000883-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELO DURAES TUDE (OAB RJ213141) ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:13
Juntada de certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
10/09/2022 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/07/2022 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
18/07/2022 17:00
Retirado de pauta
-
18/07/2022 09:24
Juntada de Petição
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
15/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000883-75.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (RÉU) ADVOGADO: MARCELO DURAES TUDE (OAB RJ213141) ADVOGADO: ALEXANDRE ABBY (OAB RJ134676) INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/07/2022 16:53
Juntada de certidão
-
14/07/2022 16:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
-
14/07/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2022 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
13/07/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
16/05/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2022 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 14:50
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50090041720194020000
-
27/04/2022 14:37
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
27/04/2022 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/04/2022 14:17
Despacho
-
26/04/2022 12:29
Distribuído por prevenção - Número: 50090041720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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