TRF2 - 5043051-06.2020.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MANOEL DE SOUZA

CPF *82.***.*36-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/09/2024 10:03

Baixa Definitiva
04/09/2024 10:03

Transitado em Julgado
21/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/07/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/07/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 18:27

Conclusos para julgamento
29/05/2024 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/05/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 12:32

Despacho
08/05/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/04/2024 02:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 02:22

Decisão interlocutória
06/02/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/01/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2024 12:25

Expedição de ofício
20/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/11/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito
16/11/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 14/11/2023
15/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043051-06.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO MANOEL DE SOUZA EDITAL Nº 510011064477 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50430510620204025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ANTONIO MANOEL DE SOUZA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ANTONIO MANOEL DE SOUZA, CPF: *82.***.*36-47, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
14/08/2023 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
03/08/2023 14:08

Expedição de Edital - intimação
03/08/2023 12:33

Juntada de Certidão
02/08/2023 20:46

Determinada a intimação
01/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:56

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
23/03/2023 12:53

Decisão interlocutória
23/11/2022 19:53

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/11/2022 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/11/2022 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 20:00

Determinada a intimação
27/09/2022 20:46

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043051-06.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: ANTONIO MANOEL DE SOUZA EDITAL Nº 510008082902 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50430510620204025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra ANTONIO MANOEL DE SOUZA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO MANOEL DE SOUZA, CPF: *82.***.*36-47, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 271003, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.789,45(um mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), em 17/07/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ
15/07/2022 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
30/06/2022 17:41

Expedição de Edital - citação
30/06/2022 17:00

Juntada de Certidão
14/06/2022 20:11

Despacho
14/06/2022 18:30

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 09:39

Juntada de Petição
06/06/2022 09:27

Juntada de Petição
04/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2022 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 10:17

Determinada a intimação
29/04/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
14/12/2021 15:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
22/09/2021 17:08

Despacho
22/09/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2021 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/08/2021 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2021 19:38

Despacho
06/08/2021 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
06/08/2021 12:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
04/08/2021 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/08/2021 15:39

Expedição de Mandado
22/06/2021 16:20

Determinada a citação
22/06/2021 11:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2021 19:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2021 12:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/04/2021 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/04/2021 21:39

Despacho
19/04/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 07:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2021 15:25

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
08/02/2021 17:02

Despacho
08/02/2021 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/11/2020 13:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
26/11/2020 19:29

Despacho
26/11/2020 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/09/2020 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
05/08/2020 12:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2020 12:27

Expedição de Mandado
04/08/2020 17:40

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/08/2020 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025770-66.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Paulo Roberto Silva Junior

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5005666-30.2022.4.02.0000

256 Automoveis LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5044662-23.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tta Paineis Modulares LTDA

Advogado: Danilo Theml Caram

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5000616-29.2021.4.02.5118

Alexandre Rodrigues Magalhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5033171-33.2019.4.02.5001

Conselho Regional de Servico Social 17ª ...

Marcos Marcio Neres de Paula

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo